Contrato de Prestação de Serviço
Curso de Estética Canina
Cláusula 1- O Hotelzinho da Zizi se obriga a ministrar ao aluno (a) o treinamento em estética canina, utilizando para tal seus próprios equipamentos.
Cláusula 2- A duração do curso de estética canina é de 20 ( vinte ) aulas.
Cláusula 3- O aluno (a) do curso de estética canina receberá uma apostila no decorrer do curso, a qual ficará sob sua responsabilidade, portanto no caso de perda, terá de pagar pela próxima o valor de 3% do preço do curso.
Cláusula 4- Faltas dos alunos (as) às aulas, previamente comunicadas serão repostas automaticamente, assim como, quando comunicada pelo Hotelzinho da Zizi. Quando ultrapassar de três faltas consecutivas sem aviso o (a) aluno (a) fica sujeito (a) a um novo agendamento para reiniciar o curso, determinado pelo Hotelzinho da Zizi.
Cláusula 5- É de inteira responsabilidade do Hotelzinho da Zizi o planejamento do curso, a designação de instrutores, a orientação didática, além de outras atribuições inerentes a docência.
Cláusula 6- Pela prestação dos serviços aludidos a aluno (a) pagará a vista ao Hotelzinho da Zizi em moeda corrente ou em cartão de crédito pelo site no pagamento digital.
Cláusula 7- No caso de rescisão do contrato de estética canina, por desistência do aluno (a), conforme o número de aulas decorridas, o valor pago será devolvido ou não,parcialmente ou totalmente, quando: A) Decorrida uma aula: O aluno (a) será restituído (a) integralmente o valor pago, sem os juros, após trinta dias do pagamento, independentemente do número de parcelas. B) Decorrida de duas a cinco aulas: O aluno (a) será restituído (a) em 50% do valor pago pelo curso no ato do pagamento, sem os juros, independentemente do número de parcelas. C) Decorrida de seis ou mais aulas: O Aluno (a) não terá direito a restituição, independentemente do número de parcelas efetuadas. D) Decorrido o período de trinta dias após a última aula assistida pelo (a) aluno (a) , este perderá o direito de restituição e independentemente do número de aulas frequentadas, caracterizando abandono.
Cláusula 8- Por tratar-se de um curso prático e individualizado fica definido que os (as) alunos (as) podem realizar suas aulas em dias alternados, desde que previamente definidos, portanto não podendo fracionar a carga horária de cada aula.
Cláusula 9- É de total responsabilidade do (a) aluno (a) acidentes por ele (a) sofridos, durante o período do curso nas dependências do Hotelzinho da Zizi.
Cláusula 10- Todas as pendências decorrentes deste contrato serão dirimidas no foro Central da Comarca da Capital.
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